Ata da 110ª Sessão, em 28/11/1941

Ações:
Notas:	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 114 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 170 - PREVARICAÇÃO.
Termos Controlados:	Licença para tratamento de saúde, concessão. Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). Prevaricação, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. Desacato (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, São Paulo (Estado). Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).
Relacionamento Interno:	Ata da 111ª Sessão, em 01/12/1941
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas