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Ata da 110ª Sessão, em 28/11/1941

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-06T19:08:35Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:08:35Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:50:32Z
dc.date.available2017-03-06T19:08:35Z
dc.date.available2017-03-27T21:08:35Z
dc.date.available2017-11-09T15:50:32Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56462
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70073
dc.descriptionCÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 114 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 170 - PREVARICAÇÃO.pt_BR
dc.subject.otherLicença para tratamento de saúde, concessão.pt_BR
dc.subject.otherMinistro do Superior Tribunal Militar, afastamento.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherPedido de vista, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherPrevaricação, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDesacato (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.titleAta da 110ª Sessão, em 28/11/1941pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero110pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67499
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 111ª Sessão, em 01/12/1941
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA110::ATA110.htm
stm.date.sessao1941-11-28
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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