Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Competência do foro militar, determinação, Rio Grande do Sul. Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio Grande do Sul. Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. Homenagem póstuma. Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. Apelação criminal, desprovimento, Bahia. Deserção, condenação, Bahia. Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). Furto (DPM), condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). Termos Controlados
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