Ata da 56ª Sessão, em 13/07/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-07T14:26:22Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:50:31Z
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dc.date.available	2017-03-27T21:08:32Z
dc.date.available	2017-11-09T15:50:31Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56549
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70069
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 101 - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – FURTO.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Competência do foro militar, determinação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Homenagem póstuma.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 56ª Sessão, em 13/07/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	56	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71370
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71637
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 55ª Sessão, em 10/07/1942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 57ª Sessão, em 15/07/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA056::ATA056.htm
stm.date.sessao	1942-07-13

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