Ata da 80ª Sessão, em 06/09/1940

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO. DECRETO-LEI Nº 1187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 187 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARA FINS DE ALISTAMENTO, CONVOCAÇÃO, INCORPORAÇÃO, LICENCIAMENTO, ISENÇÃO OU ADIAMENTO DE INCORPORAÇÃO.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Falsidade documental, absolvição, Rio Grande do Sul. Falsificação de documento público, absolvição, Rio Grande do Sul. Crime contra a autoridade ou disciplina militar, absolvição, Rio Grande do Sul. Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). Concurso público, 1940. Comissão examinadora, 1940. Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, julgamento, adiamento, Minas Gerais. Habeas corpus, concessão, Paraná. Habeas corpus, concessão, Santa Catarina. Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). Habeas corpus, denegação, Santa Catarina. Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). Habeas corpus, prejudicialidade, Bahia. Habeas corpus, Mato Grosso. Conversão do julgamento em diligência, Mato Grosso. Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais. Extinção da punibilidade, Minas Gerais. Apelação criminal, Mato Grosso. Conversão do julgamento em diligência, Mato Grosso.
Relacionamento Interno:	Ata da 79ª Sessão, em 24/09/1940 Ata da 81ª Sessão, em 09/09/1940
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57586 https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70066
Coleção:	Atas

Arquivos deste item

Nome:: ATA080.pdf
Tamanho:: 207.4Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA080.htm
Tamanho:: 29.70Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir