Ata da 80ª Sessão, em 06/09/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-14T15:32:11Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:50:30Z
dc.date.available	2017-03-14T15:32:11Z
dc.date.available	2017-03-27T20:46:43Z
dc.date.available	2017-11-09T15:50:30Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57586
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70066
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 1187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 187 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARA FINS DE ALISTAMENTO, CONVOCAÇÃO, INCORPORAÇÃO, LICENCIAMENTO, ISENÇÃO OU ADIAMENTO DE INCORPORAÇÃO.	pt_BR
dc.subject	Abertura de concurso público para Advogado e Promotor da Justiça Militar.	pt_BR
dc.subject	Consta retificação na Ata 82, de 11/09/1940, referente à concessão de Habeas corpus para um paciente do Rio de Janeiro, no entanto deveria constar que o pedido foi negado.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento público, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Crime contra a autoridade ou disciplina militar, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Concurso público, 1940.	pt_BR
dc.subject.other	Comissão examinadora, 1940.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Extinção da punibilidade, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Mato Grosso.	pt_BR
dc.title	Ata da 80ª Sessão, em 06/09/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	80	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70732
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71406
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 79ª Sessão, em 24/09/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 81ª Sessão, em 09/09/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA080::ATA080.htm
stm.date.sessao	1940-09-06

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