Ata da 113ª Sessão, em 05/12/1941

Ações:
Notas:	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.
Termos Controlados:	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Falsidade (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado). Habeas corpus, Bahia.
Relacionamento Interno:	Ata da 112ª Sessão, em 03/12/1941 Ata da 114ª Sessão, em 08/12/1941
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56465 https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70055
Coleção:	Atas