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Ata da 113ª Sessão, em 05/12/1941

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-06T19:11:04Z
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dc.date.accessioned2017-11-09T15:50:28Z
dc.date.available2017-03-06T19:11:04Z
dc.date.available2017-03-27T21:08:31Z
dc.date.available2017-11-09T15:50:28Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56465
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70055
dc.descriptionCÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherCivil, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherFalsidade (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, Bahia.pt_BR
dc.titleAta da 113ª Sessão, em 05/12/1941pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero113pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68257
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68300
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 112ª Sessão, em 03/12/1941
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 114ª Sessão, em 08/12/1941
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA113::ATA113.htm
stm.date.sessao1941-12-05
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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