Ata da 120ª Sessão, em 22/12/1941

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO. LEI Nº 38, DE 4 DE ABRIL DE 1935; ARTIGO 1º - CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. Nulidade, Mato Grosso. Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). Preliminar, rejeição, Distrito Federal (Brasil). Nulidade, solicitação, rejeição, Distrito Federal (Brasil). Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Paraná. Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Conflito de competência, desconhecimento. Habeas corpus, concessão, Bahia. Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). Crime contra a segurança nacional, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Civil, julgamento, São Paulo (Estado). Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945).
Relacionamento Interno:	Ata da 119ª Sessão, em 19/12/1941 Ata da 121ª Sessão, em 24/12/1941
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas

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