Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Sessão reservada, julgamento. Lesão corporal, absolvição, Bahia. Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. Insubmissão, absolvição, Bahia. Insubmissão, condenação, Pernambuco. Estelionato (DPM), condenação, Mato Grosso. Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). Deserção, absolvição, Pernambuco. Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Minas Gerais. Insubmissão, julgamento, Pernambuco. Deserção, condenação, Pernambuco. Insubmissão, absolvição, Pernambuco. Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). Deserção, diminuição da pena, Paraná. Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pernambuco. Termos Controlados
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