Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Embargos, provimento, São Paulo (Estado). Deserção, condenação, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, Paraná. Deserção, condenação, Paraná. Apelação criminal, São Paulo (Estado). Deserção, condenação São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. Deserção, condenação, Mato Grosso. Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Recurso criminal, provimento, São Paulo (Estado). Civil, julgamento, São Paulo (Estado). Denúncia, recebimento, São Paulo (Estado). Desrespeito a comandante, oficial general ou oficial de serviço, São Paulo (Estado). Habeas corpus, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. Termos Controlados
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