Ata da 90ª Sessão, em 02/10/1942

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.
Termos Controlados:	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). Falsidade documental, condenação, redução, São Paulo (Estado). Falsificação de documento, condenação, redução, São Paulo (Estado). Civil, julgamento, São Paulo (Estado). Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). Corrupção passiva, julgamento, São Paulo (Estado). Medalha, julgamento.
Relacionamento Interno:	Ata da 86ª Sessão, em 23/09/1942 Ata da 87ª Sessão, em 25/09/1942 Ata da 91ª Sessão, em 05/10/1942
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas