Ata da 91ª Sessão, em 05/10/1942

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 101 - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Corrupção passiva, absolvição, São Paulo (Estado). Sessão reservada, julgamento, Pará. Apelação criminal, julgamento, Pará. Deserção, julgamento, Pará. Deserção, condenação, São Paulo (Estado). Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. Corrupção passiva, julgamento, Minas Gerais. Civil, julgamento, Minas Gerais. Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. Deserção, condenação, Mato Grosso. Apelação criminal, Minas Gerais. Preliminar de apelação, rejeição, Minas Gerais. Declaração de nulidade, rejeição, Minas Gerais. Conversão do julgamento em diligência, Minas Gerais. Peculato, julgamento, Minas Gerais. Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, Ceará. Deserção, condenação, Ceará. Medalha, indicação.
Relacionamento Interno:	Ata da 86ª Sessão, em 23/09/1942 Ata da 90ª Sessão, em 02/10/1942 Ata da 92ª Sessão, em 07/10/1942
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas

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