Ata da 93ª Sessão, em 09/10/1942

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Sessão reservada, julgamento, Bahia. Apelação criminal, desprovimento, Bahia. Deserção, absolvição, Bahia. Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, São Paulo (Estado). Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. Deserção, julgamento, Mato Grosso. Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Competência do foro militar, afastamento, Distrito Federal (Brasil).
Relacionamento Interno:	Ata da 92ª Sessão, em 07/10/1942 Ata da 94ª Sessão, 12/10/1942
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas

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