Ata da 93ª Sessão, em 09/10/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-07T15:56:33Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:42:38Z
dc.date.available	2017-03-07T15:56:33Z
dc.date.available	2017-03-27T20:53:53Z
dc.date.available	2017-11-09T15:42:38Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56604
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/68095
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Competência do foro militar, afastamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 93ª Sessão, em 09/10/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	93	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68828
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68826
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 92ª Sessão, em 07/10/1942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 94ª Sessão, 12/10/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA093::ATA093.htm
stm.date.sessao	1942-10-09

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