Ata da 106ª Sessão, em 08/11/1940

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Sessão reservada, julgamento, Pará. Apelação criminal, provimento, Pará. Julgamento do mérito, determinação, Pará. Insubmissão, julgamento, Pará. Apelação criminal, desprovimento, Ceará. Deserção, condenação, Ceará. Apelação criminal, desprovimento, Alagoas. Deserção, condenação, Alagoas. Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, concessão, Paraná. Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Paraná. Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. Deserção, condenação, Minas Gerais. Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
Relacionamento Interno:	Ata da 105ª Sessão, em 06/11/1940 Ata da 107ª Sessão, em 11/11/1940
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas

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