Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). Lesão corporal culposa, condenação, São Paulo (Estado). Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. Dano (DPM), condenação, aumento, Minas Gerais. Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. Falsidade documental, condenação, Pernambuco. Falsificação de documento, condenação, Pernambuco. Apelação criminal, julgamento, adiamento, Rio de Janeiro (Estado). Competência do foro militar, Rio de Janeiro (Estado). Lesão corporal, Rio de Janeiro (Estado). Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. Furto (DPM), condenação, Pernambuco. Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. Deserção, absolvição, Minas Gerais. Apelação criminal, provimento, Pernambuco. Deserção, condenação, redução, Pernambuco. Habeas corpus, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). Habeas corpus, desconhecimento, Pernambuco. Medalha, indicação. Termos Controlados
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