Ata da 95ª Sessão, em 27/10/1947

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T16:43:22Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T21:11:08Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:41:28Z
dc.date.available	2017-03-02T16:43:22Z
dc.date.available	2017-03-27T21:11:08Z
dc.date.available	2017-11-09T15:41:28Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55816
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67832
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944- CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 35 – ISENÇÃO DA PENA POR INCAPACIDADE ABSOLUTA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 211 - DESTRUIR, INUTILIZAR OU DANIFICAR COISA SOB A ADMINISTRAÇÃO MILITAR; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Dano (DPM), condenação, aumento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, condenação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, condenação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, adiamento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Competência do foro militar, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, desconhecimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Medalha, indicação.	pt_BR
dc.title	Ata da 95ª Sessão, em 27/10/1947	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	95	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71327
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68450
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 94ª Sessão, em 24/10/1947
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 96ª Sessão, em 29/10/1947
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1947::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA095::ATA095.htm
stm.date.sessao	1947-10-27

Arquivos deste item

Nome:: ATA095.pdf
Tamanho:: 251.3Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA095.htm
Tamanho:: 16Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples