Ata da 58ª Sessão, em 21/07/1941

Ações:
Notas:	CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; 93 – REVOLTA, MOTIM; ARTIGO 107 – EVASÃO DE PRESO OU INTERNADO; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL;
Termos Controlados:	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. Apelação criminal, São Paulo (Estado). Deserção, condenação, anulação, São Paulo (Estado). Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, julgamento, Espírito Santo. Motim, julgamento, Espírito Santo. Correição parcial.
Relacionamento Interno:	Ata da 57ª Sessão, em 18/07/1941 Ata da 59ª Sessão, em 23/07/1941
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas