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Ata da 58ª Sessão, em 21/07/1941

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-06T15:58:18Z
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dc.date.available2017-03-06T15:58:18Z
dc.date.available2017-03-27T21:04:32Z
dc.date.available2017-11-09T15:40:17Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56402
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67581
dc.descriptionCÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; 93 – REVOLTA, MOTIM; ARTIGO 107 – EVASÃO DE PRESO OU INTERNADO; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL;pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherEvasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, anulação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Espírito Santo.pt_BR
dc.subject.otherMotim, julgamento, Espírito Santo.pt_BR
dc.subject.otherCorreição parcial.pt_BR
dc.titleAta da 58ª Sessão, em 21/07/1941pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero58pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67547
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69128
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 57ª Sessão, em 18/07/1941
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 59ª Sessão, em 23/07/1941
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1941::JULGAMENTO::HTML::ATA058::ATA058.htm
stm.date.sessao1941-07-21
 

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ATA058.pdf
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    Atas do ano de 1940 a 1995

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