Ata da 6ª Sessão, em 15/01/1940

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 133 – DORMIR EM SERVIÇO; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA. DECRETO-LEI 510, DE 22 DE JUNHO DE 1938; ARTIGO 1º - JULGAMENTO DE CIVIS NO FORO MILITAR.
Termos Controlados:	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. Apelação criminal, Minas Gerais. Conversão do julgamento em diligência, Minas Gerais. Deserção, julgamento, Minas Gerais. Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). Falsidade documental, julgamento, São Paulo (Estado). Falsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, desprovimento, Paraná. Preliminar, provimento, Paraná. Arguição de incompetência, Paraná. Competência do foro militar, declaração. Civil, julgamento, Paraná. Conselho de Justiça, competência, Paraná. Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. Dormir em serviço, absolvição, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).
Relacionamento Interno:	Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1940 Ata da 7ª Sessão, em 17/01/1940
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67275
Coleção:	Atas

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