Ata da 6ª Sessão, em 15/01/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-13T17:48:33Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:38:57Z
dc.date.available	2017-03-13T17:48:33Z
dc.date.available	2017-03-27T21:03:27Z
dc.date.available	2017-11-09T15:38:57Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67275
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 133 – DORMIR EM SERVIÇO; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI 510, DE 22 DE JUNHO DE 1938; ARTIGO 1º - JULGAMENTO DE CIVIS NO FORO MILITAR.	pt_BR
dc.subject	Comércio ilícito.	pt_BR
dc.subject	Comércio de objetos pertencentes à Nação.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Preliminar, provimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Arguição de incompetência, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Competência do foro militar, declaração.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Conselho de Justiça, competência, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Dormir em serviço, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 6ª Sessão, em 15/01/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	6	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67956
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70822
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 7ª Sessão, em 17/01/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA006::ATA006.htm
stm.date.sessao	1940-01-15

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