Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Sessão reservada, julgamento. Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Deserção especial, condenação, Distrito Federal (Brasil). Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. Insubmissão, condenação, Pernambuco. Deserção, condenação, São Paulo (Estado). Insubmissão, condenação, Mato Grosso. Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. Deserção, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). Insubmissão, nulidade, Mato Grosso. Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). Peculato (DPM), julgamento, Mato Grosso. Termos Controlados
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