[Decreto de 29 de abril de 1793]

Ações:
Autor:	Portugal.
Resumo:	Resumo Condecora os Ministros do Conselho do Ultramar com a Carta do Título do Meu Conselho.
Tipo da Norma (Legislação Histórica):	Decreto
Data de assinatura:	29/04/1793
Notas:	Título atribuído pelo catalogador. Resumo criado pela Seção de Informação Legislativa (LEGIS). Dados retirados da base de dados Ius Lusitaniae.
Termos Controlados:	Condecoração militar, legislação, Portugal, 1793.
Referência bibliográfica:	PORTUGAL. [Decreto de 29 de abril de 1793]. In: SILVA, Antonio Delgado [da] (org.). Collecção da legislação portugueza desde a ultima compilação das ordenações: legislação de 1791 a 1801. Lisboa: Typografia Maigrense: 1828. p. 135. Disponível em:https://legislacaoregia.parlamento.pt/V/1/2/97/p162 Acesso em: 07 jun. 2021.
País:	Portugal
Tipo:	Legislação histórica
Unidade Responsável:	LEGIS
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67087
Coleção:	Legislação histórica