[Alvará de 26 de abril de 1800]

dc.contributor.author	Portugal.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-10-25T20:33:11Z
dc.date.available	2017-10-25T20:33:11Z
dc.identifier.citation	PORTUGAL. [Alvará de 26 de abril de 1800]. In: SILVA, Antonio Delgado da (Org.). Collecção da legislação portugueza: desde a ultima compilação das ordenações. Lisboa: Typografia Maigrense, 1828. Disponível em: <http://www.governodosoutros.ics.ul.pt/?menu=arquivo>. Acesso em: 30 jan. 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/67034
dc.description	Título atribuído pelo catalogador.	pt_BR
dc.description	Resumo criado pela Seção de Informação Legislativa (LEGIS).	pt_BR
dc.description	Dados retirados da base de dados Ius Lusitaniae.	pt_BR
dc.description.abstract	Dá força de Lei aos artigos de Guerra para o Serviço da Armada.	pt_BR
dc.language	Português (Portugal)	pt_BR
dc.subject.other	Guerra, legislação, Portugal, 1800.	pt_BR
dc.subject.other	Prisão, regulamentação, Portugal, 1800.	pt_BR
dc.subject.other	Comando naval, legislação, Portugal, 1800.	pt_BR
dc.subject.other	Perda do posto e da patente, legislação, Portugal, 1800.	pt_BR
dc.title	[Alvará de 26 de abril de 1800]	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Portugal	pt_BR
stm.ato.numero	0	pt_BR
stm.date.assinatura	1800-04-26
stm.tipo.legislacaohistorica	Alvará	pt_BR