dc.contributor.author | Brasil. | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2016-08-05T17:20:03Z | |
dc.date.available | 2016-08-05T17:20:03Z | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Decreto nº 15.635, de 26 de agosto de 1922. Manda observar o Código de Organização Judiciária e Processo Militar. Diário Official [dos] Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, ano 61, n. 204, p. 17.037-17.051, 31 ago. 1922. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br/handle/123456789/50011 | |
dc.description.abstract | Manda observar o Código de Organização Judiciária e Processo Militar. | pt_BR |
dc.language | Português (Brasil) | pt_BR |
dc.subject | Código de organização judiciária militar. | pt_BR |
dc.subject.other | Organização judiciária militar, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Justiça Militar da União, composição. | pt_BR |
dc.subject.other | Procurador militar, nomeação. | pt_BR |
dc.subject.other | Juiz auditor, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Servidor público, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Justiça Militar da União, competência. | pt_BR |
dc.subject.other | Procurador militar, competência. | pt_BR |
dc.subject.other | Advogado, competência. | pt_BR |
dc.subject.other | Escrivão, competência. | pt_BR |
dc.subject.other | Processo judicial, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Juiz auditor corregedor, competência. | pt_BR |
dc.subject.other | Justiça militar em tempo de guerra. | pt_BR |
dc.subject.other | Organização administrativa, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Superior Tribunal Militar (STM), composição. | pt_BR |
dc.subject.other | Superior Tribunal Militar (STM), competência. | pt_BR |
dc.subject.other | Conselho de Justiça, competência. | pt_BR |
dc.subject.other | Suspeição de magistrado, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Competência do foro militar. | pt_BR |
dc.subject.other | Servidor público, nomeação, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Juiz auditor, nomeação, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Juiz auditor, competência. | pt_BR |
dc.subject.other | Promotor de justiça, nomeação, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Promotor de justiça, competência. | pt_BR |
dc.subject.other | Escrivão, nomeação, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Oficial de justiça, nomeação, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Magistrado, nomeação, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Cargo público, incompatibilidade. | pt_BR |
dc.subject.other | Ministro militar, substituição, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Juiz auditor, substituição, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Interrogatório, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Nulidade, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Procurador-Geral da justiça militar, substituição. | pt_BR |
dc.subject.other | Procurador-Geral da justiça militar, competência. | pt_BR |
dc.subject.other | Escrivão, substituição, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Oficial de justiça, substituição, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Licença, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Conflito de competência, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Inquérito policial militar, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Busca e apreensão, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Exame de corpo de delito, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Prisão em flagrante, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Prisão, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Menagem, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Prova testemunhal, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Confissão judicial, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Ação penal militar, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Processo penal militar, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso judicial, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Embargos, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Recurso de revisão, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Execução de sentença, regulamentação. | pt_BR |
dc.subject.other | Conselho de Justificação, regulamentação. | pt_BR |
dc.title | Decreto nº 15.635, de 26 de agosto de 1922 | pt_BR |
dc.title.alternative | [Código de organização judiciária militar] | pt_BR |
dc.type | Legislação histórica | pt_BR |
dc.location.country | Brasil | pt_BR |
stm.ato.numero | 15635 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.tipo | Alteração Parcial | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/167523 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Lei nº 4.793, de 7 de janeiro de 1924 | |
stm.relacionamento-externo.titulo | Decreto nº 15.635, de 26 de agosto de 1922 | pt_BR |
stm.relacionamento-externo.link | https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-15635-26-agosto-1922-517488-publicacaooriginal-1-pe.html | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/50008 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/50012 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.titulo | Decreto nº 14.450, de 30 de outubro de 1920 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.titulo | Decreto nº 17.231-A, de 26 de fevereiro de 1926 [Revogação] | pt_BR |
stm.date.assinatura | 1922-08-26 | |
stm.tipo.legislacaohistorica | Decreto | pt_BR |
stm.date.legislacaohistorica | 1922-08-31 | |