Decreto nº 14.450, de 30 de outubro de 1920

Brasil.

dc.contributor.author	Brasil.	pt_BR
dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2016-08-05T15:34:29Z
dc.date.available	2016-08-05T15:34:29Z
dc.identifier.citation	BRASIL. Decreto nº 14.450, de 30 de outubro de 1920. Manda observar o Código de Organização Judiciária e Processo Militar. Diário Official [dos] Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, ano 59, n. 274, p. 19.576-19.589, 27 nov. 1920.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br/handle/123456789/50008
dc.description	Título atribuído pelo catalogador.	pt_BR
dc.description.abstract	Manda observar o Código de Organização Judiciária e Processo Militar.	pt_BR
dc.language	Português (Brasil)	pt_BR
dc.subject	Código de organização judiciária e processo militar.	pt_BR
dc.subject	Extinção do cargo de auditor geral da marinha.	pt_BR
dc.subject.other	Justiça Militar da União, composição.	pt_BR
dc.subject.other	Procurador-Geral da justiça militar, nomeação.	pt_BR
dc.subject.other	Juiz auditor, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Servidor público, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Justiça Militar da União, competência.	pt_BR
dc.subject.other	Advogado, competência.	pt_BR
dc.subject.other	Escrivão, competência.	pt_BR
dc.subject.other	Processo judicial, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Justiça militar em tempo de guerra.	pt_BR
dc.subject.other	Organização administrativa, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Superior Tribunal Militar (STM), composição.	pt_BR
dc.subject.other	Superior Tribunal Militar (STM), competência.	pt_BR
dc.subject.other	Conselho de Justiça, competência.	pt_BR
dc.subject.other	Ministro presidente, eleição.	pt_BR
dc.subject.other	Ministro vice-presidente, eleição.	pt_BR
dc.subject.other	Suspeição de magistrado, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Competência do foro militar.	pt_BR
dc.subject.other	Servidor público, nomeação, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Juiz auditor, nomeação, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Juiz auditor, competência.	pt_BR
dc.subject.other	Promotor de justiça, nomeação, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Promotor de justiça, competência.	pt_BR
dc.subject.other	Escrivão, nomeação, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Oficial de justiça, nomeação, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Magistrado, nomeação, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Cargo público, incompatibilidade.	pt_BR
dc.subject.other	Ministro, substituição, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Juiz auditor, substituição, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Ministro, nomeação, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Interrogatório, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Nulidade, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Procurador-Geral da justiça militar, substituição.	pt_BR
dc.subject.other	Procurador-Geral da justiça militar, competência.	pt_BR
dc.subject.other	Escrivão, substituição, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Oficial de justiça, substituição, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Licença, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Conflito de competência, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Inquérito policial militar, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Busca e apreensão, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Exame de corpo de delito, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Prisão em flagrante, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Prisão, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Menagem, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Prova testemunhal, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Confissão judicial, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Ação penal militar, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Processo penal militar, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso judicial, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso de revisão, regulamentação.	pt_BR
dc.subject.other	Execução de sentença, regulamentação.	pt_BR
dc.title	Decreto nº 14.450, de 30 de outubro de 1920	pt_BR
dc.title.alternative	[Código de organização judiciária e processo militar]	pt_BR
dc.type	Legislação histórica	pt_BR
dc.location.country	Brasil	pt_BR
stm.ato.numero	14450	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Decreto nº 14.450, de 30 de outubro de 1920	pt_BR
stm.relacionamento-externo.titulo	Decreto de 5 de setembro de 1991	pt_BR
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stm.relacionamento-interno.titulo	Decreto nº 15.635, de 26 de agosto de 1922	pt_BR
stm.date.assinatura	1920-10-30
stm.tipo.legislacaohistorica	Decreto	pt_BR
stm.date.legislacaohistorica	1920-11-27

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