Navegação Documentos administrativos por título
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Coletânea de estudos jurídicos.
(Superior Tribunal Militar, 2008)
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Coletânea de legislação sobre a Organização Judiciária: Justiça Militar da União.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento., 2022)
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Conhecendo a Justiça Militar da União em quadrinhos [2. ed.].
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2019)
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Conhecendo a prevenção e o combate ao assédio e à discriminação na JMU.
(Superior Tribunal Militar. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento., 2022)
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O conselho de justificação.
(Superior Tribunal Militar, 1992)
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Código de ética dos servidores da Justiça Militar da União [2. ed.].
(Superior Tribunal Militar, 2015)
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Código de processo penal militar: artigo por artigo com referências bibliográficas.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2023)
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Código de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
(Superior Tribunal Militar., 2015)
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Código penal militar : Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969. [3. ed.].
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2024)
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Código penal militar comparado ao Código penal: artigo por artigo: Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2018)
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Código penal militar: artigo por artigo com referências bibliográficas.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2018)
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Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2017)
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Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969.
(Superior Tribunal Militar., 2015)
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Entenda a Justiça Militar da União.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento., 2022)
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Estratégia de monitoramento de riscos: análise de solicitação do reequilíbrio econômico-financeiro [1. ed.].
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2023)
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A evolução da justiça militar e da legislação penal castrense : Portugal e Brasil.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento., 2023)