Documentos administrativos
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Comitê Executivo do SEI-JMU (CEXSEI)
Manuais, vídeos e demais documentos relacionados ao SEI-JMU
Submissões recentes
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PROAMB : Programa de Ambientação da JMU : recebendo o novo servidor : um passo a passo para o gestor
(Superior Tribunal Militar, 2026)
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Regulamento [da] Ordem do Mérito Judiciário Militar.
(Superior Tribunal Militar, 2026)
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Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna (RAINT): exercício 2025.
(Superior Tribunal Militar, 2025)
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Regimento interno : emendas regimentais, súmulas. [6ª edição compl. e atual.].
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento., 2026)
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Código penal militar comparado ao Código penal: artigo por artigo: Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. [3. edição]
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento., 2026)
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Lei complementar n° 35 : Lei orgânica da magistratura nacional.
(Superior Tribunal Militar, 2026)
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Relatório final de estudo realizado pelo GT Revista: relatório final apresentado à Presidência do STM sobre a reestruturação da Revista de Doutrina e Jurisprudência e sua transferência para a ENAJUM.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento, 02/2025)
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Palestra assédio moral: conquistas e desafios.
(Superior Tribunal Militar, 2025)



