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	Superior Tribunal Militar. 50 anos de Brasília em 50 recortes. Biblioteca; Borges, Maria Juvani Lima, org.; Humig, Luciana Lopes, org. (Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, Seção de Editoração e de Revisão, 2023)

	Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 7ª, 8ª e 9ª circunscrições (1921-1930). Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2024)

	Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar, v. 32, n. 2, jan./jun. 2023. Biblioteca (Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. Justiça militar, publicação periódica, Brasil., 2023)

	Código penal militar : Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969. [3. ed.]. Brasil. Superior Tribunal Militar. Seção de Informação Legislativa. (Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2024)

	Regulamento geral do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU). Brasil. Superior Tribunal Militar. Coordenadoria do Plano de Saúde da Justiça Militar da União. (Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2023)

	Regimento Interno do STM de 12/02/2020 [atualizado até Emenda Regimental 02/2023]. [Em atualização devido a Emenda Regimental nº 3, de 6 de junho de 2024] Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).

	A evolução da justiça militar e da legislação penal castrense : Portugal e Brasil. Gaioso, Hugo Magalhães. (Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento., 2023)

	Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar, v. 29, n. 2, jan./jun. 2020. Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). (Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento., 2020)

	Regulamento da Auditoria de Correição e da primeira instância da Justiça Militar da União : Resolução nº 80, de 29 de outubro de 1998 e legislações correlatas [4. ed.]. Brasil. Superior Tribunal Militar. Seção de Informação Legislativa. (Superior Tribunal Militar, 2023)

	Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar, v. 32, n. 1, jul./dez. 2022. Biblioteca (Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. Justiça militar, publicação periódica, Brasil., 2023)