dc.date.accessioned | 2016-05-23T18:25:54Z | |
dc.date.available | 2016-05-23T18:25:54Z | |
dc.identifier.citation | Pastas de recortes de jornais do STM LSN Lei de Segurança Nacional (000706855). | |
dc.identifier.citation | Pastas de recortes de jornais do STM 4 jul.1979 (000706855). | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br/handle/123456789/27150 | |
dc.description.abstract | "O presidente do Superior Tribunal Militar, general Reynaldo Mello de Almeida, e o procurador-geral da Justiça Militar, Milton Menezes da Costa Filho, estão enviando aos juízes e promotores (...) uma tabela exata para ser utilizada nos pedidos de adequação de penas à nova Lei de Segurança Nacional - do decreto-lei 898/69 para a lei 6.620/78". | |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR) | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Brasil. [Lei de segurança nacional (1978)]. | |
dc.subject.other | Legislação, documento, distribuição, Brasil. | |
dc.title | STM distribui tabela para adequação de penas à LSN. | |
dc.type | Artigo de jornal | |