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Código penal militar comparado ao Código penal: artigo por artigo: Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. [3. edição]

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria da Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento.pt_BR
dc.contributor.editorBibliotecapt_BR
dc.date.accessioned2026-04-29T21:24:51Z
dc.date.available2026-04-29T21:24:51Z
dc.date.issued2026
dc.identifier.citationBRASIL. Superior Tribunal Militar. Código penal militar comparado ao Código penal: artigo por artigo: Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. 3. ed. Brasília, 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204602
dc.format208 p.pt_BR
dc.languagePortuguês (Brasil).pt_BR
dc.publisherSuperior Tribunal Militar, Diretoria de Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento.pt_BR
dc.subject.otherCódigo penal militar, Brasil.pt_BR
dc.subject.otherCódigo penal, Brasil.pt_BR
dc.subject.otherDireito penal, Brasil.
dc.subject.otherDireito penal militar, Brasil.
dc.titleCódigo penal militar comparado ao Código penal: artigo por artigo: Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. [3. edição]pt_BR
dc.typeLivropt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/98215pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/98215
stm.relacionamento-interno.handle123456789/180577
stm.relacionamento-interno.handle123456789/204555
stm.relacionamento-interno.handle123456789/204568
stm.relacionamento-interno.tituloCódigo penal militar comparado ao Código penal: artigo por artigo: Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940.pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloCódigo penal militar comparado ao Código penal: artigo por artigo: Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940.
stm.relacionamento-interno.tituloCódigo penal militar : Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969. [3. ed.].
stm.relacionamento-interno.tituloCódigo de Processo Penal Militar : Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969, atualizado até a Lei nº 14.752, de 12 de dezembro de 2023.
stm.relacionamento-interno.tituloCódigo de Processo Penal : Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, atualizado até a Lei nº 15.272, de 26 de novembro de 2025.
stm.rvbi.numeroBibliotecapt_BR
 

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Livro_Codigo_Penal_Militar_Com ...
Tamanho:
7.593Mb
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