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dc.contributor.authorRocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, Ministra, org.pt_BR
dc.contributor.authorCampos, Amin Hadad, coord.pt_BR
dc.contributor.editorBibliotecapt_BR
dc.contributor.otherObservatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União.pt_BR
dc.date.accessioned2026-03-24T20:14:58Z
dc.date.available2026-03-24T20:14:58Z
dc.date.issued2026
dc.identifier.citationBRASIL. Superior Tribunal Militar. Licitações e contratos públicos sob a perspectiva da equidade: promovendo a inclusão e o desenvolvimento sustentável nas políticas de Estado: livro-guia. Brasília, DF: Diretoria de Gestão Documental, da Memória e do Conhecimento, 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204338
dc.descriptionInclui a Portaria 11301, que institui o Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antidiscriminatórias e Portaria 11490, que altera a Portaria 11.301, ambas de 2025.pt_BR
dc.format219 p.pt_BR
dc.languagePortuguês (Brasil).pt_BR
dc.publisherSuperior Tribunal Militar, Diretoria de Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento.pt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subjectBrasil. Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União.pt_BR
dc.subject.otherContrato administrativo, legislação, Brasil.pt_BR
dc.subject.otherContrato administrativo, licitação, Brasil.pt_BR
dc.titleLicitações e contratos públicos sob a perspectiva da equidade: promovendo a inclusão e o desenvolvimento sustentável nas políticas de Estado: livro-guiapt_BR
dc.typeLivropt_BR
 

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