| dc.contributor.author | Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, Ministra, org. | pt_BR |
| dc.contributor.author | Campos, Amin Hadad, coord. | pt_BR |
| dc.contributor.editor | Biblioteca | pt_BR |
| dc.contributor.other | Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União. | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-03-24T20:14:58Z | |
| dc.date.available | 2026-03-24T20:14:58Z | |
| dc.date.issued | 2026 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Superior Tribunal Militar. Licitações e contratos públicos sob a perspectiva da equidade: promovendo a inclusão e o desenvolvimento sustentável nas políticas de Estado: livro-guia. Brasília, DF: Diretoria de Gestão Documental, da Memória e do Conhecimento, 2026. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/204338 | |
| dc.description | Inclui a Portaria 11301, que institui o Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antidiscriminatórias e Portaria 11490, que altera a Portaria 11.301, ambas de 2025. | pt_BR |
| dc.format | 219 p. | pt_BR |
| dc.language | Português (Brasil). | pt_BR |
| dc.publisher | Superior Tribunal Militar, Diretoria de Gestão de Documentos, da Memória e do Conhecimento. | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Brasil. Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União. | pt_BR |
| dc.subject.other | Contrato administrativo, legislação, Brasil. | pt_BR |
| dc.subject.other | Contrato administrativo, licitação, Brasil. | pt_BR |
| dc.title | Licitações e contratos públicos sob a perspectiva da equidade: promovendo a inclusão e o desenvolvimento sustentável nas políticas de Estado: livro-guia | pt_BR |
| dc.type | Livro | pt_BR |