Memória JMU: Recent submissions
Itens para a visualização no momento 951-960 of 1866
-
Decreto-Lei n° 4.499, de 20 de julho de 1942
Dispõe sobre matérias primas necessárias à fabricação de gasogênios.
-
Decreto-Lei n° 4.318, de 21 de Maio de 1942
Dispõe sobre a seleção dos operadores das estações de rádio das navios mercantes nacionais, durante a atual situação internacional e dá outras providências.
-
Decreto-Lei n° 4.171, de 12 de março de 1942
Dispõe sobre a transformação dos planos "sem juros" em planos de "juros recíprocos", nas caixas construtoras, e dá outras providências.
-
Decreto-Lei n° 3.364, de 21 de junho de 1941
Concede acréscimo de vencimentos aos generais
-
Decreto-Lei nº 2.627, de 26 de setembro de 1940
Dispõe sobre as sociedades por ações.
-
Decreto-Lei n° 3.545, de 22 de agosto de 1941
Regula a compra e a venda de títulos da dívida pública da União, dos Estados e dos Municípios.
-
Decreto-Lei nº 2.524, de 23 de agosto de 1940
Modifica o art. 3º do Decreto-lei n. 869 de novembro de 1938.
-
Decreto-Lei n° 2.238, de 28 de maio de 1940
Aprova a "Parte Segunda" do Regimento da Câmara de Reajustamento Econômico.
-
Decreto-Lei n° 2.188, de 15 de maio de 1940
Modifica Disposições do Decreto- lei número 88, de 20 de dezembro de 1937.
-
Decreto-Lei n° 1.716, de 28 de outubro de 1939
Dispõe sobre a configuração e o julgamento dos crimes contra a economia popular.