Memória JMU: Recent submissions
Itens para a visualização no momento 761-770 of 1850
-
Registro de atas das Sessões de Justiça (1898-1900).
(Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2019)
-
Livro 38 de registro de processos do Conselho Supremo Militar de Justiça (1862-1863).
(Superior Tribunal Militar, Seção de Editoração e de Revisão, 2019)
-
Decreto nº 3.072, de 5 de janeiro de 1916
Fixa a força naval para o exercicio de 1916; e dá outras providencias.
-
Decreto nº 12.790, de 2 de janeiro de 1918
Approva as modificações feitas na lei n. 1.860, de 4 de janeiro de 1908, quanto á parte relativa ao alistamento e sorteio.
-
Decreto nº 7.459, de 15 de julho de 1909
Approva o regulamento para instrucção e serviço interno dos corpos do exercito.
-
Decreto nº 2.110, de 30 de setembro de 1909
Estabelece penas para os crimes de peculato, moeda falsa, falsificação de documentos e dá outras providencias.
-
Decreto nº 10.222, de 5 de abril de 1889
Dá novo Regulamento para o Corpo Militar de Policia da Côrte.
