Memória JMU: Recent submissions
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Decreto nº 22.190, de 8 de dezembro de 1932
Transfere, provisoriamente, a séde do comando da 8ª região militar para a cidade de Manaus.
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Decreto nº 13.651, de 18 de junho de 1919
Altera a divisão territorial e a organização das divisões de exercito; crêa unidades e serviços; e reoganiza a arthilharia de costa.
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Decreto nº 11.497, de 23 de fevereiro de 1915
Faz a remodelação do Exercito Nacional.
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Decreto de 1 de outubro de 1821
Determina provisoriamente a fórma de Administração Politica e Militar das Provincias do Brazil.
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Alvará de 10 de setembro de 1811
Manda estabelecer nas Capitaes dos Governos e Capitanias dos Dominios Ultramarinos Juntas, para resolver aquelles negocios que antes se expediam pelo recurso á Mesa do Desembargo do Paço.
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Lei nº 715, de 19 de setembro de 1853
Fixa as Forças de terra para o anno financeiro de 1854-1855.
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Decreto nº 785, de 6 de maio de 1851
Distribue as Provincias do Imperio em seis Districtos para as Inspecções militares.
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[Regimento de 22 de dezembro de 1643]
Cria o Regimento do Conselho de Guerra em Portugal, estabelecendo sua composição, funcionamento e competências. O ato define a estrutura do tribunal militar, presidido pelo rei, com conselheiros, assessor jurídico, promotor ...
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Decreto nº 64.366, de 17 de abril de 1969
Transfere a sede do Comando Militar da Amazônia, cria 12ª Região Militar e dá outras providências.
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Decreto nº 48.138, de 25 de abril de 1960
Cria a 11ª Regiao Militar e o Comando Militar de Brasília.