Memória JMU: Recent submissions
Itens para a visualização no momento 721-730 of 1850
-
Decreto-Lei nº 5.388, de 12 de abril de 1943
Lei de organização dos quadros e efetivos do Exército - Atualiza disposições contidas no decreto-lei n. 556, de 12 de julho de 1938.
-
Decreto nº 96, de 16 de outubro de 1934
Altera a jurisdicção das auditorias da 2ª região militar.
-
Decreto nº 283, de 9 de agosto de 1935
Transfere a séde da Primeira Auditoria da Primeira Região Militar, para a do Supremo Tribunal Militar (Capital Federal).
-
Decreto nº 22.136, de 25 de novembro de 1932
Revoga o decreto n. 21.637, de 18 de julho de 1932, que subordina á Circunscrição Mititar o territorio do Estado de Goiaz.
-
Decreto nº 21.637, de 18 de julho de 1932
Subordina à Circunscrição Militar o território do Estado de Goiaz.
-
Decreto nº 15.235 , de 31 dezembro de 1921
Organiza o Exercito activo em tempo de paz.
-
Decreto nº 15.992 , de 23 de março 1923
Declara que o commando da 5ª região militar é privativo de general de divisão e exercido cumulativamente com o da 5ª divisão de infantaria.
-
Decreto nº 19.438, de 27 de novembro de 1930
Subordina diretamente ao ministro da Guerra as inspectorias de Grupos de Regiões Militares.
-
Decreto nº 20.129, de 18 de junho 1931
Determina que seja exercido por general de brigada o comando da 6ª Região Militar.
-
Decreto nº 1.740, de 8 de dezembro de 1995
Extingue o Comando da 4ª Região Militar, transforma o Comando da 4ª Divisão de Exército e altera a subordinação e a sede da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada, no Ministério do Exército, e dá outras providências.