| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-08-05T15:18:19Z | |
| dc.date.available | 2025-08-05T15:18:19Z | |
| dc.date.issued | 2025-08-05 | |
| dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 096, 05 de agosto de 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/198505 | |
| dc.description | A Apelação Criminal n° 7000210-94.2023.7.11.0011/DF foi julgada na Ata da 39ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 04/09/2025. | pt_BR |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 216 – INJÚRIA; ARTIGO 218, II e IV - AS PENAS COMINADAS NOS ANTECEDENTES ARTIGOS DESTE CAPÍTULO AUMENTAM-SE DE UM TERÇO, SE QUALQUER DOS CRIMES É COMETIDO: CONTRA SUPERIOR; NA PRESENÇA DE 2 (DUAS) OU MAIS PESSOAS OU DE INFERIOR HIERÁRQUICO DO OFENDIDO, OU POR MEIO QUE FACILITE A DIVULGAÇÃO DA CALÚNIA, DA DIFAMAÇÃO OU DA INJÚRIA; ARTIGO 251 – ESTELIONATO. | pt_BR |
| dc.subject | Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS). | pt_BR |
| dc.subject | ChatJMU. | pt_BR |
| dc.subject.other | Superior Tribunal Militar (STM), desenvolvimento sustentável, 2025. | pt_BR |
| dc.subject.other | Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sustentabilidade, premiação, 2025. | pt_BR |
| dc.subject.other | Inteligência artificial, projeto, 2025. | pt_BR |
| dc.subject.other | Estelionato, condenação, manutenção. | pt_BR |
| dc.subject.other | Civil, condenação. | pt_BR |
| dc.subject.other | Crime de lavagem ou ocultação de bens, direito e valores, julgamento, competência. | pt_BR |
| dc.subject.other | Injúria, julgamento, pedido de vista. | pt_BR |
| dc.subject.other | Audiência de justificação, pedido, indeferimento. | pt_BR |
| dc.subject.other | Pensão militar, pagamento indevido. | pt_BR |
| dc.title | Ata da 30ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/07/2025 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| dc.description.communication | No uso da palavra, a Ministra Presidente destacou a conquista novamente do 1º lugar, pelo Superior Tribunal Militar, no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) dentre os Tribunais Superiores, saudando os colaboradores e servidores da Justiça Militar da União pela política adotada no sentido de cuidar da sustentabilidade (Plano de Logística Sustentável – PLS/STM), não só de Brasília, como do Brasil e do nosso planeta. O resultado foi publicado dia 30 de junho do corrente ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no 9º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário. Logo após, a Ministra Presidente cumprimentou os alunos do Curso de Direito da Universidade de Brasília (UnB) que, acompanhados da coordenadora professora Fernanda de Carvalho Lage, e das professoras Talita Tatiana Dias Rampin e Suzana Viegas de Lima, se encontravam em Plenário, em visita ao Tribunal. Ao final, a Ministra Presidente, encerrando o 1º Semestre Judiciário, com muita alegria destacou a sua participação juntamente com o Ministro ODILSON SAMPAIO BENZI, únicos participantes sul-americanos presentes no Terceiro Fórum Internacional da Justiça Militar, que discursaram no Senado Francês sobre as Justiças Militares no mundo, um grande reconhecimento para esta Corte de Justiça. Concluindo, desejou um bom recesso a todos e uma breve recuperação ao Ministro GUIDO AMIN NAVES. | pt_BR |
| stm.ato.numero | 30 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/180577 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar : Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969. [3. ed.]. | |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Apelação Criminal nº 7000374-68.2023.7.01.0001/RJ | |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Recurso em Sentido Estrito nº 7000141-33.2025.7.00.0000/RJ | |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Apelação Criminal nº 7000210-94.2023.7.11.0011/DF | |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Apelação Criminal nº 7000168-39.2024.7.03.0203/RS | |
| stm.relacionamento-externo.titulo | Apelação Criminal nº 7000117-43.2023.7.01.0001/RJ | |
| stm.relacionamento-externo.link | https://eproc2g.stm.jus.br/eproc_2g_prod/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=70003746820237010001&num_chave=&num_chave_documento=&hash=7006561939510ff1b1f673fd43e803e8 | |
| stm.relacionamento-externo.link | https://eproc2g.stm.jus.br/eproc_2g_prod/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=70001413320257000000&num_chave=&num_chave_documento=&hash=70d83915e779dde8b746d7a721b494f6 | |
| stm.relacionamento-externo.link | https://eproc2g.stm.jus.br/eproc_2g_prod/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=70002109420237110011&num_chave=&num_chave_documento=&hash=3d5928c44a3bd59549ad677c0724979c | |
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| stm.relacionamento-externo.link | https://eproc2g.stm.jus.br/eproc_2g_prod/externo_controlador.php?acao=processo_seleciona_publica&acao_origem=processo_consulta_publica&acao_retorno=processo_consulta_publica&num_processo=70001174320237010001&num_chave=&num_chave_documento=&hash=64bdf9066ec3568b421b31f8cfa4ac12 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/199771 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/198513 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 39ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 04/09/2025 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 096, 5 de agosto de 2025. | |
| stm.date.assinatura | 2025-08-01 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 2025-07-01 | |
| stm.date.aprovacao | 2025-08-01 | |
