Ata da 28ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 11/06/2024

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).

Ações:
Autor:	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
Interessado(s):	Silva, Lourival Carvalho, Ministro. Puntel, Leonardo, Ministro. Viveiros, Cláudio Portugal de, Ministro. Queiroz, Péricles Aurélio Lima de, Ministro.
Data de assinatura:	13/06/2024
Data de Publicação:	20/06/2024
Notas:	Ata retificada no DJe nº 109, de 1º de julho de 2024. DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 214 – CALÚNIA. DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CP); ARTIGO 215, A – IMPORTUNAÇÃO SEXUAL.
Termos Controlados:	Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS), premiação. Superior Tribunal Militar (STM), sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável. Data comemorativa, homenagem, junho, 2024. Ministro, discurso, registro, junho, 2024. Segredo de justiça. Importunação sexual, julgamento. Importunação sexual, condenação, manutenção. Calúnia, ação penal militar, prosseguimento, determinação.
Referência bibliográfica:	Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 106, 20 de junho de 2024.
Legislação Relacionada:	Código penal militar : Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969. [3. ed.].
Relacionamento Interno:	Lourival Carvalho Silva. Leonardo Puntel. Cláudio Portugal de Viveiros. Péricles Aurélio Lima de Queiroz.
Relacionamento Externo:	Decreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (CP) Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 106, 20 de junho de 2024. Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 109, 1º de julho de 2024. Habeas Corpus Criminal nº 7000142-52.2024.7.00.0000/SP Embargos de Declaração Criminal nº 7000259-43.2024.7.00.0000/DF
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS e SEPLE
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/187807
Coleção:	Atas

Arquivos deste item

Nome:: SEI_3793455 - Ata da 28-2024 ...
Tamanho:: 221.6Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir