dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-03-12T15:46:12Z | |
dc.date.available | 2024-03-12T15:46:12Z | |
dc.date.issued | 2024-03-11 | |
dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 041, 11 de março de 2024. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/182743 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 251, § 3º - ESTELIONATO QUALIFICADO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR. | pt_BR |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 439, E - O CONSELHO DE JUSTIÇA ABSOLVERÁ O ACUSADO, MENCIONANDO OS MOTIVOS NA PARTE EXPOSITIVA DA SENTENÇA, DESDE QUE RECONHEÇA: NÃO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO. | pt_BR |
dc.subject.other | Ministro, homenagem, evento, março, 2024. | pt_BR |
dc.subject.other | Diretor-geral (DIREG), homenagem, evento, março, 2024. | pt_BR |
dc.subject.other | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | pt_BR |
dc.subject.other | Estelionato qualificado, absolvição, manutenção. | pt_BR |
dc.subject.other | Estelionato qualificado, absolvição, fundamentação, alteração. | pt_BR |
dc.title | Ata da 7ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 05/03/2024 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente informou que, hoje, às 18 horas e quinta-feira, 7 de março, às 17 horas, haverá a solenidade para condecoração de servidores que completaram mais de 50 anos de serviço público, com convite extensivo aos familiares dos homenageados. Na solenidade de hoje serão condecorados os Ministros JOSÉ COÊLHO FERREIRA, LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES, MARCO ANTÔNIO DE FARIAS, CELSO LUIZ NAZARETH, além do próprio Presidente do Superior Tribunal Militar, FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO e o Diretor-Geral do STM, General José Carlos Nader Motta. Em 7 de março, serão homenageados o Ministro ODILSON SAMPAIO BENZI e mais quatro servidores civis. Logo após, o Presidente relembrou que nos dias 6 e 7 de março, haverá Sessões de Julgamento Presenciais e nos dias 11 e 18 de março, as Sessões de Julgamento serão Virtuais. A Sessão de Julgamento Presencial agendada para o dia 26 de março foi cancelada. Já na primeira semana de abril, no período de 2 a 4, ocorrerá Sessão de Julgamento Virtual e, nos dias 9 e 11 de abril, as Sessões de Julgamento serão Presenciais. Em 10 de abril, realizar-se-á a solenidade de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, no Clube do Exército, nesta cidade. | pt_BR |
stm.ato.numero | 7 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/161560 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/182716 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/164450 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/164446 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/164441 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/164440 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/164442 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/164439 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 041, 11 de março de 2024. | |
stm.relacionamento-interno.titulo | José Coêlho Ferreira. | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Lúcio Mário de Barros Góes. | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Marco Antônio de Farias. | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Celso Luiz Nazareth. | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Francisco Joseli Parente Camelo. | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Odilson Sampaio Benzi. | |
stm.interessado | Ferreira, José Coêlho, Ministro. | pt_BR |
stm.interessado | Góes, Lúcio Mário de Barros, Ministro. | pt_BR |
stm.interessado | Farias, Marco Antônio de, Ministro. | pt_BR |
stm.interessado | Nazareth, Celso Luiz, Ministro. | pt_BR |
stm.interessado | Camelo, Francisco Joseli Parente, Ministro. | pt_BR |
stm.interessado | Benzi, Odilson Sampaio, Ministro. | pt_BR |
stm.date.assinatura | 2024-03-08 | |
stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.date.sessao | 2024-03-05 | |
stm.date.aprovacao | 2024-03-06 | |