Mostrar registro simples

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2024-03-12T15:46:12Z
dc.date.available2024-03-12T15:46:12Z
dc.date.issued2024-03-11
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 041, 11 de março de 2024.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/182743
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 251, § 3º - ESTELIONATO QUALIFICADO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 439, E - O CONSELHO DE JUSTIÇA ABSOLVERÁ O ACUSADO, MENCIONANDO OS MOTIVOS NA PARTE EXPOSITIVA DA SENTENÇA, DESDE QUE RECONHEÇA: NÃO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO.pt_BR
dc.subject.otherMinistro, homenagem, evento, março, 2024.pt_BR
dc.subject.otherDiretor-geral (DIREG), homenagem, evento, março, 2024.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato qualificado, absolvição, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato qualificado, absolvição, fundamentação, alteração.pt_BR
dc.titleAta da 7ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 05/03/2024pt_BR
dc.typeAtapt_BR
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Ministro Presidente informou que, hoje, às 18 horas e quinta-feira, 7 de março, às 17 horas, haverá a solenidade para condecoração de servidores que completaram mais de 50 anos de serviço público, com convite extensivo aos familiares dos homenageados. Na solenidade de hoje serão condecorados os Ministros JOSÉ COÊLHO FERREIRA, LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES, MARCO ANTÔNIO DE FARIAS, CELSO LUIZ NAZARETH, além do próprio Presidente do Superior Tribunal Militar, FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO e o Diretor-Geral do STM, General José Carlos Nader Motta. Em 7 de março, serão homenageados o Ministro ODILSON SAMPAIO BENZI e mais quatro servidores civis. Logo após, o Presidente relembrou que nos dias 6 e 7 de março, haverá Sessões de Julgamento Presenciais e nos dias 11 e 18 de março, as Sessões de Julgamento serão Virtuais. A Sessão de Julgamento Presencial agendada para o dia 26 de março foi cancelada. Já na primeira semana de abril, no período de 2 a 4, ocorrerá Sessão de Julgamento Virtual e, nos dias 9 e 11 de abril, as Sessões de Julgamento serão Presenciais. Em 10 de abril, realizar-se-á a solenidade de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, no Clube do Exército, nesta cidade.pt_BR
stm.ato.numero7pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/161560
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969. [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/182716
stm.relacionamento-interno.handle123456789/164450
stm.relacionamento-interno.handle123456789/164446
stm.relacionamento-interno.handle123456789/164441
stm.relacionamento-interno.handle123456789/164440
stm.relacionamento-interno.handle123456789/164442
stm.relacionamento-interno.handle123456789/164439
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 041, 11 de março de 2024.
stm.relacionamento-interno.tituloJosé Coêlho Ferreira.
stm.relacionamento-interno.tituloLúcio Mário de Barros Góes.
stm.relacionamento-interno.tituloMarco Antônio de Farias.
stm.relacionamento-interno.tituloCelso Luiz Nazareth.
stm.relacionamento-interno.tituloFrancisco Joseli Parente Camelo.
stm.relacionamento-interno.tituloOdilson Sampaio Benzi.
stm.interessadoFerreira, José Coêlho, Ministro.pt_BR
stm.interessadoGóes, Lúcio Mário de Barros, Ministro.pt_BR
stm.interessadoFarias, Marco Antônio de, Ministro.pt_BR
stm.interessadoNazareth, Celso Luiz, Ministro.pt_BR
stm.interessadoCamelo, Francisco Joseli Parente, Ministro.pt_BR
stm.interessadoBenzi, Odilson Sampaio, Ministro.pt_BR
stm.date.assinatura2024-03-08
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2024-03-05
stm.date.aprovacao2024-03-06
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas a partir do ano de 1996

Mostrar registro simples