| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-03-04T16:15:06Z | |
| dc.date.available | 2024-03-04T16:15:06Z | |
| dc.date.issued | 2024-03-04 | |
| dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 036, 04 de março de 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/182542 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 - CÓDIGO PENAL MILITAR; ARTIGO 203 – DORMIR EM SERVIÇO; ARTIGO 215 – DIFAMAÇÃO. | pt_BR |
| dc.subject.other | Difamação, autodefesa, julgamento, pedido de vista. | pt_BR |
| dc.subject.other | Conflito negativo de competência, julgamento. | pt_BR |
| dc.subject.other | Segredo de justiça. | pt_BR |
| dc.subject.other | Dormir em serviço, condenação, manutenção. | pt_BR |
| dc.title | Ata da 5ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 28/02/2024 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente informou seu comparecimento, às 15 horas, no Congresso Nacional para encontrar com o Deputado Federal Delegado Matheus Laiola, na tentativa de reunir-se com o Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira para tratar dos Projetos de Lei de interesse da Justiça Militar da União que tramitam na Casa. No ensejo, mencionou que realizará a referida visita ao Poder Legislativo acompanhado do Capitão de Mar e Guerra Ricardo Silveira Mello que assumirá a Assessoria Parlamentar no lugar da Dra. Marília Ramos Chaves que, por sua vez, irá assumir o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA. Por fim, o Presidente relembrou o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples no seu Eixo 2 que incentiva a utilização de versões resumidas de votos nas Sessões de Julgamento em Plenário sem prejuízo da juntada de versões ampliadas nos processos judiciais, o que o Presidente considera muito positivo para a Justiça Militar da União. | pt_BR |
| stm.ato.numero | 5 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/182537 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 036, 4 de março de 2024. | |
| stm.date.assinatura | 2024-02-29 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 2024-02-28 | |
| stm.date.aprovacao | 2024-02-29 | |
