Regimento Interno do STM de 17/06/1996 [atualizado pelas Emendas Regimentais até 2009]

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  Ações:

  Autor:

Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).

  Situação:

Revogado

  Resumo:

Resumo
Regimento Interno, atualizado pelas Emendas Regimentais até 2009.

  Tipo da Norma:

Regimento Interno do STM

  Notas:

Com as alterações adotadas pelas Emendas Regimentais nºs 1/96 a 16/2009. Súmulas atualizadas até nº 13/1997.
 
O texto original deste Regimento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28 de junho de 1996 às páginas de nº 23.818 a 23.832.
 
Na ficha catalográfica onde se lê "2005", leia-se: "2009".
 

  Termos Controlados:

Regimento Interno, aprovação, 2009.

  Referência bibliográfica:

Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM) e Súmulas/ Superior Tribunal Militar.- 4. ed. cons. e atual. - Brasília: Superior Tribunal Militar, 2005.

  Relacionamento Interno:

Ata da 22ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 17/06/1996
Ata da 35ª Sessão Administrativa, em 02/10/1996
Ata da 36ª Sessão Administrativa, em 09/10/1996
Ata da 43ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 09/12/1996
Ata da 13ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 26/05/1997
Aditamento à Ata da 13ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 26/05/1997
Ata da 5ª Sessão Administrativa, em 11/03/1998
Ata da 8ª Sessão Administrativa, em 15/04/1998
Ata da 22ª Sessão Administrativa, em 22/10/1999
Ata da 7ª Sessão Administrativa, em 22/03/2000
Ata da 24ª Sessão Administrativa, em 30/08/2000
Ata da 2ª Sessão Administrativa, em 27/02/2002
Ata da 12ª Sessão Administrativa, em 21/08/2002
Ata da 20ª Sessão Administrativa, em 15/12/2004
Ata da 5ª Sessão Administrativa, em 09/03/2005
Ata da 21ª Sessão Administrativa (Extraordinária), em 16/11/2009

  Tipo:

Regimento

  Unidade Responsável:

LEGIS

  Ao citar este item, usar:

https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/182409

  Coleção:

Arquivos deste item

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Tamanho:
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