Mostrar registro simples

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2022-09-06T13:24:31Z
dc.date.available2022-09-06T13:24:31Z
dc.date.issued2022-09-05
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 150, 05 de setembro de 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/170398
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 209, § 1° - LESÃO GRAVE; ARTIGO 251 – ESTELIONATO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 – CÓDIGO PENAL (CP); ARTIGO 288 - ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA; ARTIGO 347 - FRAUDE PROCESSUAL.pt_BR
dc.descriptionLEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990; ARTIGO 244-B - CORROMPER OU FACILITAR A CORRUPÇÃO DE MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS, COM ELE PRATICANDO INFRAÇÃO PENAL OU INDUZINDO-O A PRATICÁ-LA.pt_BR
dc.descriptionA Apelação nº 7000517-58.2021.7.00.0000 foi julgada na Ata da 48ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 21/09/2022.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal grave, absolvição, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherAssociação criminosa, denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherCorrupção de menores, denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherFraude processual, denúncia, recebimento.pt_BR
dc.subject.otherSegredo de justiça.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato, condenação.pt_BR
dc.subject.otherEstelionato, sursis, concessão.pt_BR
dc.titleAta da 43ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 31/08/2022pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero43pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto-Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (CP)
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm
stm.relacionamento-interno.handle123456789/170806
stm.relacionamento-interno.handle123456789/170419
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 48ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 21/09/2022
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 150, 5 de setembro de 2022.
stm.date.assinatura2022-09-02
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2022-08-31
stm.date.aprovacao2022-09-01
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas a partir do ano de 1996

Mostrar registro simples