| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
| dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-08-30T15:12:01Z | |
| dc.date.available | 2021-08-30T15:12:01Z | |
| dc.date.issued | 2021-08-30 | |
| dc.identifier.citation | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 152, 26 de agosto de 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/165795 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 223 – AMEAÇA; ARTIGO 232 – ESTUPRO; ARTIGO 233 - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR; ARTIGO 240, §§ 4º, 5º E 6º - FURTO QUALIFICADO; ARTIGO 242, § 2º - ROUBO QUALIFICADO; ARTIGO 242, § 2º, I - A PENA AUMENTA-SE DE UM TERÇO ATÉ METADE: SE A VIOLÊNCIA OU AMEAÇA É EXERCIDA COM EMPREGO DE ARMA; ARTIGO 251 – ESTELIONATO; ARTIGO 311 - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. | pt_BR |
| dc.description | Ata retificada no DJE nº 166, de 22/09/2021. | pt_BR |
| dc.subject | Homenagem ao dia do soldado. | pt_BR |
| dc.subject.other | Ministro, discurso, agosto, 2021. | pt_BR |
| dc.subject.other | Furto qualificado, condenação, manutenção. | pt_BR |
| dc.subject.other | Ameaça, diminuição da pena. | pt_BR |
| dc.subject.other | Estupro, aumento da pena. | pt_BR |
| dc.subject.other | Atentado violento ao pudor, aumento da pena. | pt_BR |
| dc.subject.other | Roubo qualificado, aumento da pena. | pt_BR |
| dc.subject.other | Ameaça, aumento da pena. | pt_BR |
| dc.subject.other | Estelionato, condenação, acórdão embargado, manutenção. | pt_BR |
| dc.subject.other | Falsificação de documento, condenação, acórdão embargado, manutenção. | pt_BR |
| dc.title | Ata da 37ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), por Videoconferência, em 25/08/2021 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| dc.description.communication | No uso da palavra, o Ministro Presidente saudou, em nome da Corte, o Exército Brasileiro por ocasião da passagem do Dia do Soldado, celebrado hoje, fazendo referência à belíssima cerimônia ocorrida no QG do Exército em homenagem à data, com a presença do Presidente da República, do Vice-Presidente e também de alguns Ministros de Estado e Senadores da República que foram agraciados com a Comenda, além das presenças dos Ministros dessa Corte JOSÉ BARROSO FILHO, CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA e CLÁUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS. Dando sequência, o Ministro Presidente mencionou a realização do Curso de Formação para fins de Vitaliciamento dos magistrados da Justiça Militar da União, atividade de brilhante condução da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União, citando o Ministro FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO, Diretor da ENAJUM, que ao término do referido Curso, fará uma exposição das atividades tão bem conduzidas pela Escola, orgulho de toda a JMU. | pt_BR |
| stm.ato.numero | 37 | pt_BR |
| stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
| stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/161258 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/164436 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/165923 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 152, 26 de agosto de 2020. | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Carlos Augusto Amaral Oliveira. | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 166, 22 de setembro de 2021. | |
| stm.interessado | Oliveira, Carlos Augusto Amaral, Ministro. | pt_BR |
| stm.date.assinatura | 2021-08-26 | |
| stm.ata.aditamento | Não | pt_BR |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.date.sessao | 2021-08-25 | |
| stm.date.aprovacao | 2021-08-26 | |
