Mostrar registro simples

dc.contributor.authorBrasil.pt_BR
dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2021-08-18T17:52:50Z
dc.date.available2021-08-18T17:52:50Z
dc.identifier.citationBRASIL. Lei nº 5.300, de 29 de junho de 1967. Dispõe sobre o Conselho de Justificação, estabelece normas para o seu funcionamento e dá outras providências. Coleção das Leis [da] República do Brasil: atos do poder legislativo, Brasília, DF, v. 5, p. 29, 1967. Apenso.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/165738
dc.description.abstractDispõe sobre o Conselho de Justificação, estabelece normas para o seu funcionamento e dá outras providências.pt_BR
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.titleLei nº 5.300, de 29 de junho de 1967pt_BR
dc.typeLegislação históricapt_BR
dc.location.countryBrasilpt_BR
stm.ato.numero5300pt_BR
stm.relacionamento-externo.tituloLei nº 5.300, de 29 de Junho de 1967pt_BR
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5300-29-junho-1967-359091-publicacaooriginal-1-pl.htmlpt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/50073pt_BR
stm.relacionamento-interno.tituloLei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992pt_BR
stm.date.assinatura1967-06-29
stm.tipo.legislacaohistoricaLeipt_BR
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Mostrar registro simples