dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.contributor.editor | Biblioteca | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2016-02-22T16:34:29Z | |
dc.date.available | 2016-02-22T16:34:29Z | |
dc.date.issued | 2013 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Superior Tribunal Militar. Diretoria de Documentação e Divulgação. Serviço de Legislação.Lei de organização judiciária militar : aprovada pela Lei n. 8.457, de 4 de setembro de 1992 e alterada pelas Leis n. 8.719, de 19 de outubro de 1993; 9.283, de 13 de junho de 1996; 10.333, de 19 de dezembro de 2001 e 10.445, de 7 de maio de 2002. 5. ed. rev., ampl. e atual. até abril de 2010. Brasília: Superior Tribunal Militar, 2013. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br/handle/123456789/162 | |
dc.format | 73 p. | pt_BR |
dc.language | Português (Brasil). | pt_BR |
dc.publisher | Superior Tribunal Militar | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | (Série Legislação ; 5) | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei de Organização Judiciária Militar (1992)]. | pt_BR |
dc.subject.other | Organização judiciária militar, Brasil. | pt_BR |
dc.subject.other | Magistrado, Brasil. | pt_BR |
dc.subject.other | Ministério público militar, competência, Brasil. | pt_BR |
dc.subject.other | Defensoria pública, pessoal militar, competência, Brasil. | pt_BR |
dc.title | [Lei de Organização Judiciária Militar (1992)] [5. ed. rev., ampl. e atual. até abril de 2010]. | pt_BR |
dc.title.alternative | Lei de organização judiciária militar: aprovada pela Lei n. 8.457, de 4 de setembro de 1992 e alterada pelas Leis n. 8.719, de 19 de outubro de 1993; 9.283, de 13 de junho de 1996; 10.333, de 19 de dezembro de 2001 e 10.445, de 7 de maio de 2002. [5. ed. rev., ampl. e atual. até abril de 2010]. | |
dc.type | Legislação | pt_BR |