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dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2020-10-24T17:34:46Z
dc.date.available2020-10-24T17:34:46Z
dc.identifier.citationBRASIL. Decreto-Lei nº 5.312, de 10 de março de 1943. Lei de Organização do Exército – Atualização do decreto lei n. 413, de 6 de maio de 1938. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, v. 1, p. 138-146,1943.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/162191
dc.description.abstractLei de Organização do Exército – Atualização do decreto lei n. 413, de 6 de maio de 1938.pt_BR
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.titleDecreto-Lei nº 5.312, de 10 de março de 1943pt_BR
dc.typeLegislação históricapt_BR
dc.location.countryBrasilpt_BR
stm.ato.numero5312pt_BR
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto-Lei nº 5.312, de 10 de março de 1943pt_BR
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-5312-10-marco-1943-415300-publicacaooriginal-1-pe.htmlpt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/162190
stm.relacionamento-interno.tituloDecreto-Lei nº 413, de 6 de maio de 1938
stm.date.assinatura1943-03-10
stm.tipo.legislacaohistoricaDecreto-Leipt_BR
 

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