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Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária) por Videoconferência, em 23/09/2020

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).pt_BR
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2020-10-05T12:57:52Z
dc.date.available2020-10-05T12:57:52Z
dc.date.issued2020-09-28
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 174, 28 de setembro de 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/161816
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 195 - ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 254 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR; ARTIGO 302 - INGRESSO CLANDESTINO; ARTIGO 303, § 3º - PECULATO CULPOSO; ARTIGO 303, § 4º - EXTINÇÃO OU MINORAÇÃO DA PENA; ARTIGO 311, § 1º - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO (AGRAVAÇÃO DA PENA).pt_BR
dc.subject.otherIngresso clandestino, denúncia, rejeição.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherIngresso clandestino, absolvição, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherCivil, absolvição.pt_BR
dc.subject.otherReforma ex officio, acórdão embargado, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherAbandono de posto, desclassificação do crime.pt_BR
dc.subject.otherPeculato culposo, extinção da punibilidade.pt_BR
dc.subject.otherReceptação (DPM), condenação, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherFalsificação de documento, agravamento da pena.pt_BR
dc.subject.otherFalsificação de documento, condenação, manutenção.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento (Extraordinária) por Videoconferência, em 23/09/2020pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161747
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161762
stm.relacionamento-interno.handle123456789/161843
stm.relacionamento-interno.handle123456789/162247
stm.relacionamento-interno.handle123456789/162442
stm.relacionamento-interno.handle123456789/162468
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 174, 28 de setembro de 2020.
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000333-39.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000244-16.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000083-06.2020.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7001298-51.2019.7.00.0000/2020
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7001043-93.2019.7.00.0000/2020
stm.date.assinatura2020-09-24
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2020-09-23
stm.date.aprovacao2020-09-24
 

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Nome:
Ata da Sessão de Julgamento ...
Tamanho:
503.6Kb
Formato:
application/pdf
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