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dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2020-09-03T17:56:08Z
dc.date.available2020-09-03T17:56:08Z
dc.identifier.citationBRASIL. Decreto nº 64.366, de 17 de abril de 1969. Transfere a sede do Comando Militar da Amazônia, cria 12ª Região Militar e dá outras providências. Coleção das Leis do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, v. 4, p. 39, 1969.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/161402
dc.description.abstractTransfere a sede do Comando Militar da Amazônia, cria 12ª Região Militar e dá outras providências.pt_BR
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.titleDecreto nº 64.366, de 17 de abril de 1969pt_BR
dc.typeLegislação históricapt_BR
dc.location.countryBrasilpt_BR
stm.ato.numero64366pt_BR
stm.relacionamento-externo.tituloDecreto nº 64.366, de 17 de abril de 1969pt_BR
stm.relacionamento-externo.linkhttps://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-64366-17-abril-1969-405722-norma-pe.htmlpt_BR
stm.date.assinatura1969-04-17
stm.tipo.legislacaohistoricaDecretopt_BR
 

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