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Ata da Sessão de Julgamento, em 03/09/2019

dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLEpt_BR
dc.date.accessioned2019-09-12T17:46:11Z
dc.date.available2019-09-12T17:46:11Z
dc.date.issued2019-09-06
dc.identifier.citationDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 155, 06 de setembro de 2019.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/135342
dc.descriptionAta retificada no DJE nº 173, de 04/10/2019.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 240, § 4º - FURTO QUALIFICADO; ARTIGO 240, § 5º - FURTO QUALIFICADO; ARTIGO 240, § 6º, II - FURTO QUALIFICADO; ARTIGO 290 - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM); ARTIGO 626, A - SERÃO NORMAS OBRIGATÓRIAS IMPOSTAS AO SENTENCIADO QUE OBTIVER O LIVRAMENTO CONDICIONAL: TOMAR OCUPAÇÃO, DENTRO DE PRAZO RAZOÁVEL, SE FOR APTO PARA O TRABALHO.pt_BR
dc.descriptionAta não numerada conforme determinação da Presidência.pt_BR
dc.subject.otherTráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.pt_BR
dc.subject.otherFurto qualificado (DPM), pena privativa de liberdade, extinção, manutenção.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherFurto qualificado (DPM), diminuição da pena.pt_BR
dc.subject.otherFurto qualificado (DPM), sursis, concessão.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, sursis, concessão, condição, alteração.pt_BR
dc.subject.otherFurto qualificado (DPM), julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherReabilitação, concessão.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, ação penal militar, arquivamento, vício.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação.pt_BR
dc.titleAta da Sessão de Julgamento, em 03/09/2019pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/167
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.
stm.relacionamento-interno.handle123456789/135256
stm.relacionamento-interno.handle123456789/135580
stm.relacionamento-interno.handle123456789/148602
stm.relacionamento-interno.handle123456789/149402
stm.relacionamento-interno.handle123456789/144195
stm.relacionamento-interno.handle123456789/145404
stm.relacionamento-interno.handle123456789/143542
stm.relacionamento-interno.handle123456789/143090
stm.relacionamento-interno.handle123456789/153644
stm.relacionamento-interno.handle123456789/143187
stm.relacionamento-interno.handle123456789/147955
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 155, 6 de setembro de 2019.
stm.relacionamento-interno.tituloDiário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 173, 4 de outubro de 2019.
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000993-04.2018.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloHabeas corpus nº 7000722-58.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000136-21.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000011-53.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000212-45.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000454-04.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso de ofício nº 7000559-78.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloApelação nº 7000261-86.2019.7.00.0000/2019
stm.relacionamento-interno.tituloRecurso em sentido estrito nº 7000338-95.2019.7.00.0000/2019
stm.date.assinatura2019-09-05
stm.ata.aditamentoNãopt_BR
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.date.sessao2019-09-03
stm.date.aprovacao2019-09-05
 

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Ata da Sessão de Julgamento, em ...
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