Ata da Sessão de Julgamento, em 03/09/2019
Ações: | |
Autor: |
Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
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Data de assinatura: |
05/09/2019
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Data de Publicação: |
06/09/2019
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Notas: |
Ata retificada no DJE nº 173, de 04/10/2019.
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Termos Controlados: |
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.
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Referência bibliográfica: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 155, 06 de setembro de 2019.
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Legislação Relacionada: | |
Relacionamento Interno: |
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 155, 6 de setembro de 2019.
Diário de Justiça Eletrônico (DJe): n. 173, 4 de outubro de 2019. Apelação nº 7000993-04.2018.7.00.0000/2019 Habeas corpus nº 7000722-58.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000136-21.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000011-53.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000212-45.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000454-04.2019.7.00.0000/2019 Recurso de ofício nº 7000559-78.2019.7.00.0000/2019 Apelação nº 7000261-86.2019.7.00.0000/2019 Recurso em sentido estrito nº 7000338-95.2019.7.00.0000/2019 |
Tipo: |
Ata
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Unidade Responsável: |
LEGIS e SEPLE
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Ao citar este item, usar: | |
Coleção: |
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